Projeto mantém a desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual entre 2025 e 2027.

Projeto terá duração de três anos, de 2025 a 2027.

Parte do interesse dos credores vêm das mudanças na Lei de Recuperação Judicial, que tornaram o mecanismo mais ágil e seguro.

Valor ajustado do salário mínimo representará alta de 6,87% em relação ao piso atual, caso seja confirmado.

Montante integra pacote de verbas para ações voltadas ao mercado de trabalho reguladas pelo FAT.

Impacto de caso aos cofres públicos é de R$ 35,4 bilhões em cinco anos.

Empresa pede inexigibilidade de anuidade, mas é impedida por TRU.

O beneficiário deve fazer a solicitação da prorrogação do benefício 15 dias antes da alta médica

Receita estipula que adesão poderá ocorrer até às 19h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro.

Versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão S-1.3 também foi publicado.

Sites anunciam liberação da retirada dos valores, mas buscam coletar dados pessoais das vítimas.

Ministério da Fazenda acredita que medida proposta pelo Ministério do Trabalho do Emprego sofrerá rejeição do Congresso Nacional.

Apesar de o processo ser simples, o contribuinte deve estar atento, já que há algumas exceções.