Notícias Técnicas
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Tratamento Fiscal e Contábil – Bonificações em Mercadorias
Para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de manter fidelidade comercial e ampliar mercado, visando aumento de vendas e possivelmente do lucro, é co
2018/09/11 -
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?
A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de assistência acidentária ao empregado junto ao INSS ou até mesmo de uma aposentadoria por inval
2018/09/11 -
Projeto da Receita ajuda produtor rural a preencher o ITR
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa da Receita Federal, prestam até o dia 28 de setembro um serviço de orientação gratuito para a população no preenchimento e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural de 2018 (DITR).
2018/09/11 -
Eleição – Dispensa do empregado.
Com a chegada das eleições vem a seguintes dúvidas:
2018/09/10 -
Unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País
Medida proposta prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%
2018/09/10 -
Despesas de Pró-Labore no Exterior são dedutíveis no Lucro Real?
Para efeito de apuração do IRPJ/CSLL (no Lucro Real), o valor reembolsado pela pessoa jurídica no Brasil a sua matriz ou a empresa do mesmo grupo empresarial domiciliada no exterior no valor da remuneração de sócio-administrador ou profissiona
2018/09/10 -
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018
2018/09/10 -
Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização
Especialistas procurados pelo portal Convergência Digital - após a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a terceirização na atividade-fim das empresas - sustentam que a pejotização não se confunde, em hipótese alguma com a terceiriza
2018/09/10 -
O que é GILRAT/SAT?
GILRAT (ou mais corretamente GIIL-RAT) é a sigla correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as ati
2018/09/10 -
NAFs orientam sobre a DITR 2018
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), prestam até o dia 28 de setembro, serviços de orientação gratuitamente para a população no preenchimento e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural de 2018 – DITR.
2018/09/10 -
Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos
Decisão do Comitê Gestor foi publicada no Diário Oficial da União
2018/09/06 -
Prazo para o pagamento da guia de agosto do eSocial doméstico termina hoje (6/9)
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
2018/09/06 -
Prazo para o pagamento da guia de agosto do eSocial doméstico termina hoje (6/9)
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
2018/09/06 -
CARF aprova 21 novas súmulas
Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução dos litígios tributários administrativos e judiciais.
2018/09/06 -
Receita abre na segunda mais um lote de restituição do IRPF 2018
O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro
2018/09/06 -
Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado.
2018/09/06 -
Atenção ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT constitui-se de benefício ao empregado, com possibilidade de incentivo fiscal de dedução do imposto de renda no lucro real.
2018/09/06 -
O que é GILRAT/SAT?
GILRAT (ou mais corretamente GIIL-RAT) é a sigla correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as ati
2018/09/06 -
FAP Deve Ser Calculado Por Estabelecimento
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), a partir de 2016, é calculado por estabelecimento empresarial (no caso de a empresa ser composta por um
2018/09/06 -
Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas
A lei que determina a reoneração da folha de pagamento e põe fim, para diversos setores, à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) começou a valer no início deste mês. As mudanças foram promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de
2018/09/05