A aplicação dessa multa era feita por meio de fiscalização, mas desde julho de 2022 passou a ser feita automaticamente quando a declaração for entregue com atraso.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios poderão consultar os valores reajustados em 6,97% e 3,71% a partir do dia 23

O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho

Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência

Nesta semana, ministro da Fazenda também se encontrou com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com presidente Lula

No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população

Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro

Na matéria divulgada pelo Notícias Agrícolas, as discussões acerca da Reforma Tributária têm sido frequentes ao longo das últimas décadas, envolvendo políticos e especialistas.

A partir de agora, os participantes poderão escolher qual é a tributação mais vantajosa na hora do resgate do benefício.

Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei

O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.

O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões

Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania

A taxa máxima de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS atinge 1,76% ao mês, marcando uma mudança significativa nas condições de empréstimo.

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados

Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 8,96% (R$ 101,7 bilhões) da despesa do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022