Notícias Técnicas
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BNDES busca soluções tecnológicas para pequenas empresas
O banco procura no mercado produtos que permitam ampliar o acesso dos empresários de menor porte ao financiamento
2018/01/17 -
Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC
O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC
2018/01/16 -
Profissionais Liberais na mira do Fisco
Contribuintes Individuais (profissionais liberais e autônomos) com suspeitas de sonegação serão fiscalizados a partir do próximo mês de fevereiro
2018/01/16 -
Mesmo sem Refis, MPEs devem parcelar débitos até 31 de janeiro
Para permanecer no Simples Nacional em 2018, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que possuem débitos tributários devem realizar o parcelamento, mesmo sem descontos de multas e juros, até 31 de janeiro. Aquelas que não regularizarem a situação dentro
2018/01/16 -
Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão
O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017
2018/01/16 -
Acordo Entre as Partes na Rescisão Pode ser Benéfica Para Patrões e Empregados
Com a inclusão do art. 484-A da CLT (Reforma Trabalhista), o acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de passou a ser válido, desde novembro de 2017, data de vigência da Reforma trabalhista.
2018/01/16 -
Receita paga lote residual do Imposto de Renda nesta segunda-feira
As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008
2018/01/16 -
O Comitê Gestor vai cancelar MEI inadimplente
O Comitê Gestor irá baixar MEI com pendências de pagamento e declarações até o final de janeiro
2018/01/15 -
Encargos de Tributos em Atraso – Quando Reconhecê-los no Resultado?
Lei 5.172/1966, art. 151, Lei 8.981/1995, art. 41 e Solução de Divergência Cosit 6/2012.
2018/01/15 -
Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital
Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento
2018/01/15 -
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
No ano passado o Supremo Tribunal Federal, depois de duas décadas concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706/PR, que tratava sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, decidindo, então, que o valor do ICMS destacado
2018/01/15 -
Planejamento Tributário: Uma Solução para Enfrentar 2018
Se pudéssemos parar o tempo e modificar os pontos dos quais enfraqueceram a economia, não pensaríamos duas vezes. A recessão econômica, causada, dentre outras origens, pelo alto índice de tributação dos negócios, vem prejudicando muito o nosso pa
2018/01/15 -
Nova lei do ISS acaba com farra dos 'espertalhões'
Empresas agora são obrigadas a pagar imposto nas cidades em que atuam, e não apenas onde estão sediadas; medida é vantajosa e justa para municípios
2018/01/15 -
Novas regras do Simples Nacional são complexas para pequenas empresas
JOTA conversou com advogados para saber o que muda com a nova regra
2018/01/15 -
Tabela do IRPF não será reajustada em 2018 , informa Receita Federal
Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou nesta quinta-feira (11/01) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe at
2018/01/15 -
Simples Nacional: bloqueio do PGDAS-D é inconstitucional
Matéria controvertida está longe de uma decisão definitiva no âmbito dos Tribunais Superiores
2018/01/12 -
Créditos falsos estão sendo usados em fraude tributária
Geralmente estão atrelados a títulos públicos antigos e são vendidos a empresários que acreditam que esses papeis poderão ser usados para quitar dívidas junto ao fisco
2018/01/12 -
Receita libera sistema para pedidos de restituição via web
Ferramenta permite que contribuintes pessoa física, jurídica ou MEIs também solicitem compensações de débito fazendárias ou previdenciárias
2018/01/12 -
Simples Nacional: Quais Alíquotas Incidem sobre Ganho de Capital?
A empresa optante pelo Simples Nacional, ao vender algum bem ou direito deverá apurar o ganho de capital.
2018/01/12 -
Processos Administrativos/Judiciais Devem ser Informados no eSocial
É isso mesmo! Trata-se do evento S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais. Nele os empregadores deverão incluir todos os processos tanto na esfera judicial quanto administrativa que cumpram pelo menos um dos requisitos abaixo:
2018/01/12